Empréstimo já oficializado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, equivale a 50 milhões de dólares e o valor será investido em setores como infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, turismo, esportes e tecnologia

Camaragibe vai receber um importe aporte financeiro nos próximos meses que vai mudar a realidade da Terra dos Camarás: um empréstimo de 50 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o equivalente a cerca de R$ 300 milhões, que será investido nos setores de infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, turismo, esportes e tecnologia.

A confirmação do empréstimo foi anunciada nesta quarta-feira (18/06) pelo prefeito Diego Cabral, durante uma reunião realizada no fim da tarde, em Brasília, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). No encontro entre o prefeito e o secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, e que também teve a participação do senador Fernando Dueire (MDB) e do deputado estadual João de Nadegi (PV), aliados do prefeito, a comissão autorizou a operação financeira, cujo valor deve ser liberado nos próximos meses.

“A data de hoje é um momento histórico para Camaragibe e um marco para o desenvolvimento da nossa cidade, que será transformada em todos os sentidos, principalmente a vida das pessoas. Lutamos muito, junto com a ex-prefeita Dra. Nadegi Queiroz, que começou todo esse processo, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o senador Fernando Dueire, do deputado estadual João de Nadegi e com a Câmara Municipal de Camaragibe para obter este importante empréstimo, que certamente fará a diferença e nos dará condições de fazer muito mais. Atendemos todas as exigências da Cofiex, do CAF, do Tesouro Nacional e da legislação em geral e em breve teremos homologado esse montante que será um divisor de águas na história de Camaragibe. Meu compromisso é esse, buscar recursos onde for necessário para mudar a vida das pessoas”, declarou Diego Cabral.

De acordo com a Gerência de Convênios da Prefeitura de Camaragibe, os R$ 300 milhões que serão adquiridos pelo empréstimo junto ao CAF serão investidos em várias frentes, a exemplo de obras de contenção em encostas e pavimentação (infraestrutura), melhoria do setor de transportes (mobilidade), reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS (saúde), construção e reforma de escolas municipais e creches (educação), projetos de turismo e esportes e transformação digital (tecnologia). Todo esse pacote de ações, inclusive, está inserido no Programa de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana de Camaragibe (Prodem), um plano bem elaborado tecnicamente e que foi determinante para que o CAF aprovasse o empréstimo e o avalizasse junto à Cofiex.

Gerente de Convênios da Prefeitura de Camaragibe, Rafaelly Queiroz explicou que desde 2021 o município vinha tentando viabilizar o empréstimo, cumprindo as etapas exigidas pelo CAF e pela Cofiex para a sua obtenção e superando uma jornada árdua na qual Camaragibe precisou provar sua Capacidade de Pagamento (Capag) junto ao Tesouro Nacional. A Capag é uma classificação feita pelo órgão a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e Municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União.

“Camaragibe começou esse processo em 2021, com as etapas exigidas, e retomamos em 2022 com a recomendação da Cofiex. Mas em 2024 houve uma queda na classificação do Capag junto ao Tesouro Nacional, o que é natural. No entanto, este ano, com o início da gestão do prefeito Diego Cabral, retomamos todo o processo, atualizamos o Prodem e ele foi apresentado ao CAF, que enviou uma missão de representantes a Camaragibe. Esse grupo visitou a cidade durante alguns dias, realizou um verdadeiro raio-x, promoveu uma sabatina em relação à gestão, ao meio ambiente, à equipe técnica e constatou a viabilidade do empréstimo”, disse Rafaelly Queiroz.

Senador aliado do prefeito Diego Cabral, Fernando Dueire também destacou a importância da oficialização do financiamento. “Camaragibe fez o dever de casa e agora vai receber esse investimento que vai transformar a realidade da cidade. Sigo empenhado no Senado em fazer com que a liberação desses recursos saia o mais rápido possível. Só sossego quando todo esse valor estiver nos cofres da prefeitura e à disposição do prefeito Diego Cabral para ele iniciar os serviços”, afirmou.

De acordo com Diego Cabral, algumas etapas ainda serão cumpridas pelo município até a homologação do financiamento chegar aos cofres públicos de Camaragibe, o que deve levar alguns meses. O gestor ressaltou, ainda, a importância da aprovação junto do banco de fomento, tendo em vista os requisitos para a concessão de empréstimos desse porte e a exigência, através de estudos técnicos, da capacidade de pagamento comprovada. Diego Cabral também destacou o apoio determinantes dos aliados na articulação do financiamento.

“Sem dúvida, essa aprovação deve ser comemorada por toda a população de Camaragibe, pois o CAF só aprova empréstimos que realmente sejam utilizados em projetos de desenvolvimento que mudem a vida das pessoas. Não basta apenas querer e tentar um valor, é necessário atestar ao banco a viabilidade de programas que impactem positivamente a vida de todos. E nós, em uma articulação política séria e bem elaborada, conseguimos essa vitória. Agradeço muito a confiança desses amigos e parlamentares que fazem a diferença para Camaragibe, Dra Nadegi, o senador Fernando Dueire, o ministro Silvio Costa Filho, o deputado estadual João de Nadegi, à nossa Câmara Municipal, juntos vamos fazer muito mais, a população pode confiar”, pontuou Diego Cabral.

CAF – O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é um banco de fomento econômico comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos povos latino-americanos e caribenhos, através de projetos de impacto que promovem o desenvolvimento sustentável e a integração regional, gerando conhecimento para fortalecer as políticas públicas na nas duas regiões.

Na carteira ativa da Cofiex, que contempla projetos desde a aprovação pela comissão até a execução, tem mais de US$ 46 bilhões (dólares) em projetos, distribuídos em 346 operações. O CAF é o terceiro banco com mais operações no Brasil, com mais de US$ 4,5 bilhões, distribuídos em 52 operações em setores como desenvolvimento urbano & mobilidade e saneamento.

As regiões Sudeste e Nordeste são as maiores beneficiadas pelos projetos do banco, com 50% e 39% dos recursos aplicados no Brasil, respectivamente (dados de 2024). As demais regiões, Centro-Oeste, Sul e Norte, representam, respectivamente, 6%, 3% e 2% da carteira, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Cofiex – Já a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento e Orçamento, que tem por finalidade examinar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público por fontes externas da União, dos Estados e dos Municípios, quando houver garantia da União ou financiamento de organismo internacional ou de agência governamental estrangeira. 

A comissão é composta pelos seguintes representantes:  Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (Presidente da Comissão), Secretária-Executiva de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Secretária-Executiva da Comissão),  Secretária Nacional de Planejamento e  Secretário de Orçamento Federal (Ministério do Planejamento), Secretário do Tesouro Nacional, Secretária de Assuntos Internacionais e Secretário de Política Econômica (Ministério da Fazenda), e Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ministério de Relações Exteriores).