Agremiações precisam de alguns documentos, como a “Autorização de Uso de Solo” que deve ser solicitada com o prazo mínimo de 20 dias de antecedência da saída do bloco.

O carnaval é uma festa popular, democrática e precisa de ordenamento urbano para não trazer transtornos às pessoas. Os coordenadores de blocos e agremiações precisam tomar algumas providências para que o poder público consiga garantir a folia com segurança e mobilidade. A Prefeitura de Camaragibe está montando uma força tarefa para atender os pedidos e evitar que os grupos carnavalescos sejam proibidos de desfilar.

“Todas as secretarias estão mobilizadas para que façamos o mais bonito e tranquilo Carnaval de todos os tempos. Mas é preciso que os organizadores, que é quem faz a festa nas ruas, também fiquem atentos a alguns cuidados e providências, como tirar a autorização de uso do solo para os desfiles, por exempo”, explica o prefeito Diego Cabral.

O primeiro passo é se dirigir ao Controle Urbano, que tem atendimento das 8 às 13h, sala 7, no térrio do prédio sede da Prefeitura com, no mínimo, 20 dias de antecedência para informar o local, dia e hora que o bloco vai sair. Também é necessário dizer a expectativa de público participante.

A partir daí ele vai pagar uma taxa que varia de acordo com o tamanho da agremiação (o valor é de R$ 0,50 por m² do percurso) e, a partir disso, estará apto a pedir as outras autorizações obrigatórias junto a Polícia Militar. Fazem parte da documentação obrigatória ainda, a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta junto ao 20º Batalhão da Polícia Militar, com no mínimo 8 dias de antecedência e uma inscrição na Secretaria de Defesa Social (SDS) para uso do solo.

A secretária de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente, Amanda Matos, reforça a importância de que qualquer evento que acontece nas vias públicas precisam ser informadas e autorizadas pela Prefeitura. “A festa é para todos, inclusive para quem não vai participar dela. O direito de ir e vir é garantido pela nossa Constituição, então, os organizadores dos blocos precisam seguir as normas legais para que não sejam surpreendidos por uma proibição policial de realizar seu evento”, adverte Amanda.

O 20º Batalhão da Polícia Militar mantém um whatsapp onde os responsáveis por eventos podem tirar dúvidas. O número é o 81 97329-1868

Confira o que é necessário para a circulação de Blocos no Carnaval
Autorização de Uso de Solo – Com pagamento de Taxa – Prefeitura
Assinatura do TAC com no mínimo 8 dias de antecedência (20º Batalhão) PM Autorização de uso do solo apresentada ao batalhão
Formulário de inscrição na SDS para uso do solo
Informar mais de um telefone de contato
Telefones aptos a receber chamadas da operadora

Foto: Fracisco Barbosa/PMCg