Política pública estabelece diretrizes para ampliar a integração entre educação, saúde e assistência social em benefício das crianças e de suas famílias

A Prefeitura de Camaragibe lançou, nesta terça-feira (16/06), o Plano Municipal da Primeira Infância, durante seminário promovido pela Secretaria de Educação, realizado na Escola Técnica Estadual Alcides Nascimento Lins. A iniciativa marca o início da implantação da política no município e contou com a presença do prefeito Diego Cabral, da vice-prefeita e secretária de Políticas para as Mulheres, Comandante Débora, secretários municipais, profissionais da educação e representantes da sociedade civil.

Entre os convidados do seminário estiveram a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Viviane de Bona e o coordenador da Rede Estadual da Primeira Infância, Rogério Morais, que abordaram os desafios e avanços das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

O Plano Municipal da Primeira Infância de Camaragibe marca o início de uma estratégia voltada à garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. Com o lançamento, a gestão do prefeito Diego Cabral assume o compromisso de colocar a primeira infância entre as prioridades das políticas públicas do município. Com vigência prevista para os próximos dez anos, a iniciativa orientará ações e investimentos do município até 2036, fortalecendo a articulação entre diferentes áreas da gestão pública para promover o desenvolvimento integral da infância.

“Com o Plano Municipal da Primeira Infância, damos um passo importante para garantir que nossas crianças tenham mais oportunidades, cuidado e proteção desde os primeiros anos de vida. Estamos investindo no fortalecimento dos serviços voltados à infância e no apoio às famílias, porque cuidar das crianças hoje é construir um futuro melhor para Camaragibe”, destacou o prefeito.

Segundo o secretário de Educação de Camaragibe, Alex Souza, o Plano Municipal da Primeira Infância foi criado para integrar as ações desenvolvidas pelas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e proteção social, ampliando o acesso das crianças e de suas famílias a serviços essenciais. “A primeira infância precisa ser tratada como uma responsabilidade de toda a gestão pública”, afirmou.

O secretário ressaltou que a iniciativa está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância e contribuirá para o fortalecimento da Educação Infantil no município. Entre as ações previstas estão a ampliação gradual do acesso às creches, a qualificação dos espaços educativos, a formação continuada dos profissionais e a oferta de experiências de aprendizagem adequadas para bebês e crianças pequenas.

Palestrante no seminário, o coordenador da Rede Estadual da Primeira Infância, Rogério Morais, destacou os avanços de Pernambuco na área e ressaltou a importância de os municípios desenvolverem políticas próprias voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Segundo ele, por estarem mais próximos das famílias, os governos municipais têm papel fundamental na oferta de serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social, o que torna essencial a construção de planos que orientem essas ações. Morais também ressaltou que a articulação entre Estado e municípios tem contribuído para fortalecer as políticas públicas para a primeira infância em Pernambuco.

Também convidada como palestrante, a pesquisadora Viviane de Bona lembrou que um dos principais desafios para a efetivação das políticas voltadas à primeira infância é a integração entre áreas como educação, saúde e assistência social. Segundo ela, o sucesso dessas iniciativas depende de planejamento conjunto, diálogo permanente entre os setores e definição clara de prioridades para garantir os direitos das crianças.

A diretora de Educação e presidente do Conselho Municipal de Educação, Nilda Batista, informou que a construção do plano será conduzida de forma participativa, transparente e integrada. O processo envolverá secretarias municipais, conselhos, instituições, profissionais, famílias e representantes da sociedade civil. A primeira etapa prevê o levantamento de dados e indicadores, além da escuta de diferentes segmentos da população para identificar as principais demandas da infância no município.

Segundo ela, a elaboração do plano também contará com a participação das crianças e de suas famílias. Após a construção do documento, as propostas passarão por validação social antes da implementação.“O plano será acompanhado e avaliado continuamente para assegurar que as ações produzam resultados efetivos ao longo dos próximos anos”, concluiu.

Fotos: Carol Bezerra e Franscisco Barbosa/PMCg