Órgão central de gestão e organização do sistema educacional que planeja, define diretrizes, coordena e executa políticas públicas para a educação básica, com o objetivo de garantir a inclusão, equidade e o desenvolvimento integral das crianças e dos estudantes. Com a finalidade de fortalecer processos de ensino e de aprendizagem dos estudantes, elevando os resultados do Município nos principais índices educacionais, defende seus princípios maiores, monitora e avalia institucionalmente, implementando ações de melhoria a partir de projetos educacionais e da formação de professores. Tem papel preponderante na articulação e na integração de processos com diferentes setores municipais, estaduais e federais, com vistas a amalgamar apoios para a efetivação de sua tarefa maior: o acesso, permanência e qualidade da educação, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
