Órgão central de planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de obras e serviços de engenharia, serviços de iluminação pública, limpeza urbana, proteção estética da cidade, atividades relacionadas ao cemitério, de estratégias de intervenção urbanística na cidade em conformidade com o Plano Diretor do Município, além de realizar serviços de construção, manutenção e reformas nas vias públicas, rede de drenagem pluvial, na manutenção da malha asfáltica do Município, construção, reforma e manutenção de praças, jardins, campos desportivos, mercados, feiras, cemitérios, logradouros, avenidas, estradas municipais, áreas verdes, parques, jardins e outros espaços públicos. Atua, também, em colaboração com a Defesa Civil na coordenação e execução de obras preventivas, como proteção de encostas e escadarias, bem como presta apoio e supervisão técnica em obras e serviços de engenharia contratadas por outras secretarias municipais. Possui também competência para construir, reformar e ampliar prédios públicos. É subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
