Órgão central de planejamento, coordenação e execução de políticas públicas reparadoras das desigualdade de gênero e de promoção dos direitos da mulher, buscando enfrentar preconceitos de gênero, raça, classe, geração e orientação sexual, bem como articular as instâncias de governo para garantir a transversalidade das suas ações, sendo subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
