Órgão central de planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de assistência social, voltado à redução das desigualdades e à garantia de direitos básicos da população em situação de vulnerabilidade. Compete-lhe promover ações de combate à fome e à insegurança alimentar, atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua, bem como programas de inclusão, dignidade e bem-estar, em parceria com entidades públicas e privadas. Cabe-lhe, ainda, planejar e executar a política municipal de Direitos Humanos e Juventude, promovendo a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais, com atenção especial à criança e ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa com deficiência, à igualdade étnico-racial e à população LGBTQIA+. Atua na implementação de ações afirmativas, na proteção de grupos vulnerabilizados contra violência e preconceito, e na promoção da memória, da verdade e da mediação de conflitos, em articulação com a sociedade civil, subordinada diretamente ao Prefeito.
